António de Oliveira Salazar, Oliveira Salazar ou simplesmente Salazar (Vimieiro, Santa Comba Dão, 28 de Abril de 1889 — Lisboa, 27 de Julho de 1970) foi um político nacionalista português e professor catedrático da Universidade de Coimbra.

O seu percurso político iniciou-se quando foi Ministro das Finanças durante um curto período de duas semanas, na sequência da Revolução Nacional de 28 de Maio de 1926, sendo substituído pelo Comandante Filomeno da Câmara, após o golpe do General Gomes da Costa no mês seguinte. Depois disso, foi também Ministro das Finanças entre 1928 e 1932, procedendo ao saneamento das finanças públicas portuguesas.

Instituidor do Estado Novo (1933-1974) e da sua organização política de suporte, a União Nacional, Salazar dirigiu os destinos de Portugal, como presidente do Ministério, entre 1932 e 1933, e como Presidente do Conselho de Ministros, entre 1933 e 1968. Os autoritarismos que surgiam na Europa foram amplamente experienciados por Salazar em duas frentes complementares: a propaganda e a repressão. Com a criação da Censura, da organização de tempos livres dos trabalhadores FNAT, da Mocidade Portuguesa, masculina e feminina, o Estado Novo procurava assegurar a doutrinação de largas massas da população portuguesa, enquanto que a polícia política (PVDE, posteriormente PIDE, a partir de 1945), em conjunto com a Legião Portuguesa, combatiam os opositores, que, quando objecto de julgamento, eram-no em tribunais especiais (Tribunais Militares Especiais e, posteriormente, Tribunais Plenários).

Apoiando-se na doutrina social da Igreja Católica, Salazar orientou-se para um corporativismo de Estado, com uma linha de acção económica nacionalista assente no ideal da autarcia. Esse seu nacionalismo económico levou-o a tomar medidas de proteccionismo e isolacionismo de natureza fiscal, tarifária, alfandegária, para Portugal e suas colónias, que tiveram grande impacto, sobretudo até aos anos sessenta.

O CAMINHO DO PODER

Em 1900, após completar os seus estudos na escola primária, com onze anos de idade, Oliveira Salazar, ingressou no Seminário de Viseu, onde permaneceu por oito anos. Em 1908, o seu último ano lectivo no seminário, tomou finalmente contacto com toda a agitação que reinava em Viseu e também em todo o país. Surgiam artigos que atacavam o Governo, o Rei e a Igreja Católica. Foi também nesse ano que se deu o assassínio do Rei D. Carlos e do seu filho, o Príncipe D. Luís Filipe. Não ficando indiferente a esses acontecimentos, Salazar, católico praticante, começou a insurgir-se contra os republicanos jacobinos em defesa da Igreja, escrevendo vários artigos nos jornais. Depois de completar os estudos, permaneceu em Viseu por mais dois anos. Porém, em 1910, mudou-se para Coimbra para estudar Direito¹ . Em 1914, concluiu o curso de Direito com a alta classificação de 19 valores e torna-se, dois anos depois, assistente de Ciências Económicas. Assumiu a regência da cadeira de Economia Política e Finanças em 1917 a convite do professor José Alberto dos Reis e do professor Aniceto Barbosa, antes de se doutorar em 1918.

Durante esse período em Coimbra, materializa o seu pendor para a política no Centro Académico de Democracia Cristã onde faz amigos como Mário de Figueiredo, José Nosolini, Juvenal de Araújo, os irmãos Dinis da Fonseca, Manuel Gonçalves Cerejeira, Bissaya Barreto, entre outros. Alguns haveriam de colaborar nos seus governos. Combate o anticlericalismo da Primeira República através de artigos de opinião que escreve para jornais católicos. Acompanha Cerejeira em palestras e debates. Enquanto estuda Maurras, Le Play e as encíclicas do Papa Leão XIII, vai consolidando o seu pensamento, explicitando-o em artigos e conferências, onde se revela que "Salazar nasceu para a política pugnando pelo acertar do passo com a Europa, e com a paixão pela Educação".

Entre 1920 e 1923 foi Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Coimbra.

As suas opiniões e ligações ao Centro Académico de Democracia Cristã levaram-no, em 1921, a concorrer por Guimarães como deputado ao Parlamento. Sendo eleito e não encontrando aí qualquer motivação, regressou à universidade passados três dias. Lá se manteve até 1926.

Da pasta das Finanças à Presidência do Conselho

Com a crise económica e a agitação política da Primeira República Portuguesa (que se prolongou inclusive após o golpe militar de 28 de Maio de 1926), a Ditadura Militar chamou Salazar em Junho de 1926 para a pasta das finanças; passados treze dias renuncia ao cargo e retorna a Coimbra por não lhe haverem satisfeitas as condições que achava indispensáveis ao seu exercício.

Em 27 de Abril de 1928, após a eleição do Marechal Carmona e na sequência do fracasso do seu antecessor em conseguir um avultado empréstimo externo com vista ao equilíbrio das contas públicas, reassumiu a pasta, mas exigindo o controlo sobre as despesas e receitas de todos ministérios. Satisfeita a exigência, impôs forte austeridade e rigoroso controlo de contas, conseguindo um superavit, um "milagre" nas finanças públicas logo no exercício económico de 1928–29.

"Sei muito bem o que quero e para onde vou." — afirmara, denunciando o seu propósito na tomada de posse.

Na imprensa, que era controlada pela censura, Salazar seria muitas vezes retratado como "salvador da pátria". O prestígio ganho, a propaganda, a habilidade política na manipulação das correntes da direita republicana, de alguns sectores monárquicos e dos católicos consolidavam o seu poder. A Ditadura dificilmente o podia dispensar e o presidente da República consultava-o em cada remodelação ministerial. Enquanto a oposição democrática se desvanecia em sucessivas revoltas sem êxito, procurava-se dar um rumo à Revolução Nacional imposta pela ditadura. Salazar, que havia sido agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada a 15 de Abril de 1929 , recusando o regresso ao parlamentarismo e à democracia da Primeira República, cria a União Nacional em 1930, visando o estabelecimento de um regime de partido único.

Em 1932, ano em que a 21 de Abril recebeu a Grã-Cruz da Ordem do Império Colonial e a 28 de Maio (sexto aniversário do golpe) a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito⁴ , era publicado o projecto de uma nova Constituição que seria aprovada em 1933 através de um plebiscito. Com esta constituição, Salazar cria o Estado Novo, uma ditadura antiliberal e anticomunista, que se orienta segundo os princípios conservadores autoritários: "Deus, Pátria e Família", trilogia que expõe durante pronunciamento por ocasião do décimo aniversário do golpe do 28 de Maio em Braga e que servirá de base à sua política. Toda a vida económica e social do país estava organizada em corporações de nomeação e direcção estatal — era também um Estado Corporativo (negação da luta de classes) e autoritário (há um partido único, a União Nacional, e uma polícia política).

Mantendo as doutrinas coloniais que vingaram na Primeira República, Portugal afirmava-se como "um Estado pluricontinental e multirracial". Durante o Estado Novo, os presidentes da República, que foram regularmente eleitos por sufrágio universal até 1958, tinham na prática funções meramente cerimoniais. O detentor real do poder era o presidente do Conselho de Ministros e era ele que dirigia os destinos de Portugal.

A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

Salazar assumira a pasta dos negócios estrangeiros desde a Guerra Civil Espanhola. Com a Segunda Guerra Mundial o imperativo do governo de Salazar é manter a neutralidade. Próximo ideologicamente do Fascismo Italiano o regime português não hostilizou as potências do Eixo, mas distanciou-se dos movimentos fascistas e nazistas, que tornou ilegais, prendendo os seus líderes. O regime português escuda-se nessa afinidade com o Fascimo italiano e também na aliança com a Inglaterra para manter uma política de neutralidade. Esta assentava num esforço de não afrontamento a qualquer dos lados em beligerância. Antes e durante o conflito mundial, Portugal comprou armas tanto à Alemanha como à Grã-Bretanha.

Primeiramente, uma intensa actividade diplomática junto de Franco tenta evitar que a Espanha se alie à Alemanha e à Itália (caso em que previsivelmente os países do Eixo com a Espanha olhariam a ocupação de Portugal como meio de controlar o Atlântico e fechar o Mediterrâneo, o que desviaria o teatro da guerra para a Península Ibérica).

Com a Espanha fora da guerra, a estratégia de neutralidade é um imperativo da diplomacia por forma a não provocar a hostilidade nos beligerantes e Salazar não tolerou desvios dos diplomatas que arriscassem a sua política externa. Quando o cônsul português, Aristides de Sousa Mendes, em Bordéus concedeu vistos em grande quantidade a judeus em fuga aos nazis, ignorando instruções do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Salazar foi implacável com ele e demitiu-o.

O escritor belga Maurice Maeterlinck, Prémio Nobel da Literatura, esteve em Portugal na véspera da II Guerra Mundial sob a protecção de Salazar, e em 1937 prefaciou a edição francesa do pensamento político do estadista português intitulada "Une revolution dans la paix".

SALAZAR E OS JUDEUS DURANTE A GUERRA

A ideia geral que se tem da actuação de Salazar relativamente aos Judeus que escaparam da Alemanha Nazi, foi a que ele deu instruções explícitas aos seus embaixadores para que limitassem a concessão de vistos a pessoas que pretendiam fugir da França, quando esta foi invadida pela Alemanha. No Verão de 1940, milhares de pessoas em fuga, muitas delas judeus que receavam pela sua vida caso caíssem nas mãos dos nazis, dirigem-se às embaixadas e postos consulares portugueses em França, suplicando pelo direito a um visto de entrada no país.

Contrariando as instruções de Salazar, Aristides de Sousa Mendes, cônsul português em Bordéus, concedeu esses vistos em grandes números, diz-se que a 30 mil. Salazar viria a demitir Aristides, retirando-lhe os direitos à totalidade da pensão de reforma, acabando o ex-cônsul por passar o final da sua vida na miséria em Portugal.

No entanto, esta proibição de conceder mais vistos a Judeus não demonstra de todo que Salazar tenha embarcado em qualquer política anti-semita. A sua actuação, foi aliás, exactamente o oposto.

A política de Salazar desde o início das perseguições aos Judeus na Alemanha foi a de autorizar a sua entrada desde que pudessem deixar o país rapidamente, ou seja, uma política de trânsito para outros países, principalmente os Estados Unidos e o Brasil. Isto não era devido ao facto de eles serem Judeus, mas de serem potenciais motivos de tensão com a Alemanha, que Salazar temia. No que toca aos Judeus Portugueses, “a política de imigração selectiva que Portugal aplicou aos judeus não afectou a situação nem o estatuto dos judeus sefarditas ou dos imigrantes asquenazitas da Europa oriental que constituíam a Comunidade Israelita de Lisboa, os judeus que possuíam nacionalidade portuguesa eram tratados de forma igual a todos os outros cidadãos”.

Não foi o regime de Salazar que permitiu a entrada de 12 a 15 mil Judeus vindos da Europa sob controlo nazi. Estes passassem por Portugal,devido à assinatura de Aristides Sousa Mendes que o fez contrariando as instruções de Salazar. Assim se permitiu que muitas organizações Sionistas de apoio a estes Judeus se estabelecessem e operassem a Portugal.

ÚLTIMOS ANOS

O princípio do fim de Salazar começou a 3 de Agosto de 1968, no Forte de Santo António, no Estoril. A queda de uma cadeira de lona, deixada em segredo primeiro, acabou por ditar o seu afastamento do Governo.

António de Oliveira Salazar preparava-se para ser tratado pelo calista Hilário, quando se deixou cair para uma cadeira de lona. Com o peso, a cadeira cedeu e o chefe do Governo caiu com violência, sofrendo uma pancada na cabeça, nas lajes do terraço do forte onde anualmente passava as férias, acompanhado pela governanta D. Maria de Jesus. Levantou-se atordoado, queixou-se de dores no corpo, mas pediu segredo sobre a queda e não quis que fossem chamados médicos, segundo conta Franco Nogueira. Outra testemunha, o barbeiro Manuel Marques, contraria esta tese. Segundo ele, Salazar não caiu na cadeira, que estava fora do lugar, mas tombou no chão desamparado. Segundo Marques, Salazar costumava ser distraído e tinha o hábito de «saltar para as cadeiras». Nesse dia, preparando-se para ler o jornal, caiu onde habitualmente estava uma cadeira, mas que nesse dia tinha sido movida. Ainda outra testemunha diz que Salazar não caiu de uma cadeira, e sim de uma banheira, testemunha essa que acompanhou Salazar da casa de banho até ao quarto no dia do sucedido.

A vida de António de Oliveira Salazar prosseguiu normalmente e só três dias depois é que o médico do Presidente do Conselho, Eduardo Coelho, soube do sucedido. Só 16 dias depois, a 4 de Setembro, Salazar admite que se sente doente: «Não sei o que tenho». A 6 de Setembro, à noite, sai um carro de São Bento. Com o médico, Salazar e, no lugar da frente, o director da PIDE, Silva Pais. Salazar é internado no Hospital de São José e os médicos não se entendem quanto ao diagnóstico - hematoma intracraniano ou trombose cerebral -, mas concordam que é preciso operar, o que acontece a 7 de Setembro.

Salazar foi afastado do governo em 27 de Setembro de 1968, quando o então Presidente da República, Américo Tomás, chamou Marcello Caetano para substitui-lo. A 4 de Outubro desse ano (pelo 58.º aniversário da Implantação da República) recebeu o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique. Até morrer, em 1970, continuou a receber visitas como se fosse ainda Presidente do Conselho, nunca manifestando sequer a suspeita de que já o não era - no que não era contrariado pelos que o rodeavam.

De: Francisco Jorge

fr.ac.jorge@hotmail.com

Francismundo2013